Eleições do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 2016

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Eleição do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2016
5 (de 10) lugares não permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas
28 de junho de 2016
Eleições do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 2016
Composição do CSNU após a eleição de 2016

Membros não-permanentes
Titular
 Angola
 Malásia
 Venezuela
 Nova Zelândia
Espanha
Eleito
 Etiópia
Cazaquistão
 Bolívia
 Suécia
 Itália

As eleições do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 2016 foram realizadas dia 28 de junho[1] durante a 70ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada na Sede das Nações Unidas em Nova Iorque. As eleições foram para cinco assentos não-permanentes no Conselho de Segurança da ONU (CSNU) para mandatos de dois anos, iniciados a 1 de janeiro de 2017. De acordo com as regras de rotação do Conselho de Segurança, os dez assentos permanentes não rotativos do CSNU tradicionalmente dividem-se entre os diferentes blocos regionais dos Estados membros da ONU. Para fins de voto e representação, os cinco lugares disponíveis foram distribuídos da seguinte forma:

Os cinco membros serviram no Conselho de Segurança durante o período 2017 a 2018.

Esta foi a primeira vez que a eleição do Conselho de Segurança foi realizada no mês de junho.[3] Em 18 de setembro de 2014, a Assembleia Geral aprovou a Resolução 68/307 para que as eleições fossem seis meses antes da tomada de posse dos recém-eleitos membros do Conselho.[4]

Candidatos

Grupo da África

Grupo da Ásia-Pacífico

Grupo da América Latina e do Caribe

Grupo da Europa Ocidental e outras regiões

Apoios

William Courtney, o ex-Embaixador dos EUA para o Cazaquistão, disse que "baseado nos sucessos sólidos do Cazaquistão para estabelecer o CICA, a Presidência da OSCE e a Organização da Cooperação Islâmica, o Cazaquistão, como nenhum outro país, merece uma especial relação de confiança e é um candidato adequado para o membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU."

Debate público

Em Maio de 2016, a Federação Mundial das Associações das Nações Unidas sediou os primeiros debates abertos para os Estados membros da ONU a competir por um assento como membro não-permanente do Conselho de Segurança. Todos os cinco candidatos participaram do debate.[12]

Resultados

África e Ásia-Pacífico

Grupo da África e Ásia-Pacífico[13]
Membro 1° Etapa 2° Etapa
 Etiópia 185
Cazaquistão 113 138
 Tailândia 77 55
abstenções 2 0
maioria requerida 127 129

O Cazaquistão tornou-se o primeiro país Centro-Asiático a sentar-se no Conselho de Segurança da ONU.[14]

América Latina e Caribe

Grupo da América Latina e Caribe[13]
Membro 1° Etapa
 Bolívia 183
 Colômbia 1
 Cuba 1
abstenções 8
maioria requerida 124

Europa Ocidental e outras regiões

Dia 1

Grupo da Europa Ocidental e outras regiões[13]
Membro 1° Etapa 2° Etapa 3° Etapa 4° Etapa 5° Etapa
 Suécia 134
 Países Baixos 125 99 96 96 95
 Itália 113 92 94 95 95
 Bélgica 1
abstenções 2 2 3 2 3
maioria requerida 128 128 127 128 127

Após cinco rodadas de votação inconclusiva, Bert Koenders e Paolo Gentiloni, Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos e da Itália, respetivamente, anunciaram uma proposta segundo a qual os Países Baixos e a Itália dividiriam o mandato de dois anos, com cada país atendendo a um ano.[13] Tais acordos eram relativamente comuns num impasse nas eleições de partida no final da década de 1950 até 1966, quando o Conselho de Segurança foi ampliado. Esta, porém, seria a primeira vez em mais de cinco décadas que dois membros acordaram dividir um mandato; entraves como este geralmente eram resolvidos pelos países com a retirada de suas respectivas candidaturas em favor de um terceiro Estado-membro.[1]

Dia 2

Europa Ocidental e outras regiões - Resultado das eleições[15]
Membro 6° Etapa
 Itália 179
 Países Baixos 4
 San Marino 1
abstenções 6
maioria requerida 123

Ver também

Referências

  1. a b c «Security Council Elections 2016: Research Report» (PDF)  Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "Forecast" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  2. «RNZ Pacific». RNZ (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2023 
  3. «Security Council Elections 2015: Research Report» (PDF) 
  4. United Nations General Assembly Session 68 Resolution 307.
  5. EX.[ligação inativa]
  6. http://www.newvision.co.ug/mobile/Detail.aspx?NewsID=639946&CatID=1 [ligação inativa]  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  7. http://bigstory.ap.org/article/seychelles-bids-un-security-council-seat [ligação inativa]  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  8. «Seychelles withdraws bid for U.N. Security Council seat». 13 de janeiro de 2016 
  9. http://www.un.org/News/Press/docs/2011/ga11147.doc.htm [ligação inativa]  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  10. a b http://www.un.org/News/Press/docs//2013/ga11429.doc.htm [ligação inativa]  Em falta ou vazio |título= (ajuda) Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "GA Debate68" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  11. a b http://www.iai.it/content.asp?langid=2&contentid=922 [ligação inativa]  Em falta ou vazio |título= (ajuda) Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "WEOG" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  12. http://www.wfuna.org/wfuna-security-council-election-initiative [ligação inativa]  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  13. a b c d «General Assembly Elects 4 New Non-permanent Members to Security Council, as Western and Others Group Fails to Fill Final Vacancy»  Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "ga11796" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  14. astanatimes.com http://astanatimes.com/2016/07/kazakh-fm-outlines-priorities-following-historic-election-to-un-security-council-for-2017-2018/  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  15. «Elected to Security Council in Single Round of General Assembly Voting, Italy Says It Will Cede Non-Permanent Seat to Netherlands after 1 Year» 
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